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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:09

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:04

Chaveiro atropelado será indenizado.

funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:54

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a
Legislação » Leis Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:12

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:00

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:02

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.
Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.932 de 23 de Dezembro de 2003.

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:19

O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada

relevância da Portaria Interministerial nº 10 de 10 de julho de 2003 como forma de direcionar o poder
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:40

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

incluído na ação por suposta omissão na apuração dos fatos. O Magistrado, após concluídas medidas de
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

de 2009, 12.380, de 10 de janeiro de 2011, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 12.712, de 30 de
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007

7º, caput e § 1º do art. 8º, arts. 10, 13, 15 e 16 da Instrução CVM nº 297, de 18 de dezembro de

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 38432

desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.

funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado

uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos

para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de

de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

relevância da Portaria Interministerial nº 10 de 10 de julho de 2003 como forma de direcionar o poder

incluído na ação por suposta omissão na apuração dos fatos. O Magistrado, após concluídas medidas de

Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera

de 2009, 12.380, de 10 de janeiro de 2011, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 12.712, de 30 de

7º, caput e § 1º do art. 8º, arts. 10, 13, 15 e 16 da Instrução CVM nº 297, de 18 de dezembro de

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